| 2026 |
Inexistência de Informações Desclassificadas - 2026 |
Informamos que, no exercício 2026, não houve até a presente data desta declaração, qualquer registro de Informações Desclassificadas, em conformidade com o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). |
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| 2025 |
Inexistência de Informações Desclassificadas - 2022 a 2025 |
Informamos que, conforme verificação realizada, não houve até a presente data desta declaração qualquer registro de Informações Desclassificadas informadas pelas gestões anteriores (compreendo os exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025), em conformidade com o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). |
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